MODELO DE
CONTRATO III (TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO)
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, as partes:
1...................................... (nome),
(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(......................), RG (...................), residente à
Rua............................................................... (endereço) que
por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;
2...................................... (nome),
(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(.........................), RG (............................), residente à Rua.................................................................
(endereço) doravante designado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO, nos termos da Lei 5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Da contratação:
A contratação é por prazo determinado, de.......
dias, a iniciar-se a partir do dia ...... do mês
de................de.........(ano), podendo ser prorrogada, nos termos dos
artigos 443, 444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - Da prestação dos serviços:
A prestação dos serviços do Empregado destina-se a
cobrir lacuna de mão de obra, no setor
de..................................................., em razão de
................................
CLÁUSULA TERCEIRA - Da atividade:
A atividade a ser desenvolvida pelo Empregado é
temporária e com duração prevista para........dias.
CLÁUSULA QUARTA - Da jornada de trabalho:
A Jornada de Trabalho do Empregado será de (......)
horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo um total de (......) horas
semanais.
Na hipótese de serem necessários serviços
extraordinários, serão pagos ao Empregado às horas respectivas e os adicionais
que a Lei contemplar.
CLÁUSULA QUINTA - Do Salário
O Empregador pagará ao Empregado, mensalmente, o
salário de R$ (.......), ............................................(valor por
extenso), até todo 5º (quinto) dia útil do mês.
CLÁUSULA SEXTA – Dos descontos
O empregado autoriza o desconto em seu salário das
importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos
legais, sobretudo, os previdenciários, de alimentação, habitação e vale
transporte.
Sempre que causar algum prejuízo, resultante de
alguma conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado o Empregado a ressarcir ao
Empregador por todos os danos causados.
CLÁUSULA SÉTIMA - Das Disposições Especiais
O Empregado compromete-se também, a respeitar o
regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de
trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos
previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao Empregador, ao
administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a
embriagues ou briga em serviço.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus
respectivos interesses, mandaram as partes lavrar o presente instrumento que
assinam na presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
..........................., ....../...../.......
_____________________
Empregador
______________________
Empregado
Testemunhas: _________________________
Testemunhas: _________________________
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