Princípios
Contábeis
A Contabilidade surgiu das
necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam
ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas
posses. Logo com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle,
que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros.
O Objetivo da Contabilidade é
prestar informações relacionadas ao patrimônio de uma pessoa física ou jurídica
para tomada de decisões.
No mundo
A Contabilidade Mundial estabeleceu regras
a serem seguidas na prática contábil, as quais são denominadas de: Postulados
princípios e convenções.
Postulado é uma proposição ou observação de certa realidade que pode
ser considerada não sujeita à verificação. Determina o campo onde a
contabilidade deve atuar.
São 02 princípios Postulados
Mundiais: Entidade Contábil e Continuidade.
Princípios e Convenções qualificam e delimitam o campo de aplicação dos princípios
em certas situações.
Em casos de duvidas de como proceder
em algumas situações, o profissional devera seguir os princípios e convenções.
São princípios mundiais:
- Da Objetividade;
- Da Materialidade (ou Relevância);
- Do Conservadorismo (ou Prudência);
- Da Consistência ou Uniformidade.
No Brasil
Esses Princípios Fundamentais de
Contabilidade (PFC) procuraram reunir e condensar todos os Postulados,
Princípios e Convenções já existentes, tentando reunir em 7 todos aqueles que
existiam e continuam a existir. De fato, num esforço de raciocínio, consegue-se
identificar um Postulado transformado em Princípio ou uma Convenção considerada
como Princípio ou incorporada no entendimento de outro.
Pesquisadores, Doutores e Mestres em Contabilidade costumam tecer muitas críticas a essa legislação. Entretanto, está em vigor.
Pesquisadores, Doutores e Mestres em Contabilidade costumam tecer muitas críticas a essa legislação. Entretanto, está em vigor.
Assim, de acordo com a Resolução 750
do CFC, os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os seguintes:
1. O da Entidade
2. O da Continuidade
3. O da Oportunidade
4. O do Registro pelo Valor Original
5. O da Atualização Monetária (Revogado pela Resolução CFC 1.282/2010)
6. O da Competência
7. O da Prudência
2. O da Continuidade
3. O da Oportunidade
4. O do Registro pelo Valor Original
5. O da Atualização Monetária (Revogado pela Resolução CFC 1.282/2010)
6. O da Competência
7. O da Prudência
1. Princípio da Entidade:
reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade de diferenciar um patrimônio particular de uma pessoa
física,independentemente dos patrimônios das pessoas jurídicas individuais, do
conjunto de pessoas jurídicas, sem considerar se a finalidade é ou não a
obtenção de lucro. O patrimônio de uma pessoa física não se confunde, nem se
mistura com o patrimônio da pessoa jurídica em que fizer parte. Na prática,
como exemplo: despesas particulares de pessoas físicas (administradores,
funcionários e terceiros) não devem ser consideradas como despesas da empresa;
bens particulares de administradores não devem ser confundidos ou registrados
na empresa.
2. Princípio da Continuidade:
a continuidade ou não de uma Entidade (empresa), bem como a sua vida
estabelecida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e
avaliação das variações patrimoniais. Essa continuidade influencia o valor
econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor e o vencimento dos passivos,
especialmente quando a extinção da sociedade tem prazo determinado, previsto ou
previsível.
Todas as vezes que forem
apresentadas as Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, DRE, etc) e,
nessa data, ser conhecido um fato relevante que irá influenciar na continuidade
normal da empresa, esse fato deverá ser divulgado através de Nota Explicativa A
aplicação desse princípio está intimamente ligada à correta aplicação do
Princípio da Competência, pois se relaciona diretamente à quantificação dos
componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado
importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.
Muito cuidado, porém, deve ser
observado pelo profissional na observância desse PFC, uma vez que uma
informação não fundamentada poderá trazer desastradas conseqüências para a
empresa.
3. Princípio da Oportunidade -
refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais.
Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das
causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários.Quando
se tratar de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que tecnicamente
estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência. São os casos de
Provisões para Férias, para Contingências, etc.
4. Princípio do Registro pelo
Valor Original /(ou Custo Como Base de Valor) - as variações do patrimônio
devem ser registradas pelos valores originais das transações com o mundo
exterior, expressos em valor presente e na moeda do país. Esses valores serão
mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, quando
configurarem agregações ou decomposições no interior da empresa.
5. Princípio da Atualização
Monetária - refere-se à correção monetária proveniente da alteração do
poder aquisitivo da moeda nacional. Não representava uma nova avaliação e sim o
ajustamento dos valores originais para a data presente, aplicando os
indexadores oficiais.Em 01.01.1996, com o sucesso do Plano Real que manteve a
inflação brasileira a índices razoáveis e controláveis, foi extinto o
procedimento da Correção Monetária. Os Balanços publicados em 31.12.96 já não
trazem o reflexo da correção monetária e para fins de comparação com os
Balanços de 31.12.95 que a expressavam, foram divulgadas Notas Explicativas
esclarecendo a mudança de critério e os efeitos dessa mudança.
OBS: O Princípio da Atualização
Monetária (5º) foi Revogado pela Resolução CFC
1.282/2010, deixou de ser princípio e passou a
ser um 'fator' de variação do custo histórico, sendo esta variação uma das
bases de mensuração de valor, isto dentro do Princípio do Registro pelo Valor
Original.
6. Princípio da Competência -
estabelece que as Receitas e as Despesas devem ser incluídas na apuração do
resultado do período em que foram geradas, sempre simultaneamente quando se
correlacionarem (Princípio da Confrontação das Despesas com as Receitas),
independentemente de recebimento ou pagamento. Prevalece sempre o período em
que ocorreram.
As Receitas são consideradas
realizadas (ocorridas):
a) nas vendas a terceiros de bens ou
serviços, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem o compromisso firme
de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade do bem vendido, quer pela
fruição (usufruto) do serviço prestado;
b) quando do desaparecimento parcial
ou total de um passivo, qualquer que seja o motivo;
c) pela geração natural de novos
ativos independentemente da intervenção de terceiros.
As Despesas são consideradas
incorridas:
a) Quando deixar de existir o
correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
b) pela diminuição ou extinção do
valor econômico do ativo;
c) pelo surgimento de um passivo,
sem o correspondente ativo.
7. Princípio da Prudência -
determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor
para os componentes do Passivo, sempre que se apresentarem alternativas
igualmente válidas para a quantificação das variações patrimoniais que alterem
o PL. Impõe a escolha da hipótese de que resulte menor PL, sempre que se
apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais PFC’s. Baseia-se na
premissa de “nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos”.
A aplicação desse PFC ganha ênfase quando devem ser feitas estimativas para definir valores futuros com razoável grau de incerteza.
A aplicação desse PFC ganha ênfase quando devem ser feitas estimativas para definir valores futuros com razoável grau de incerteza.
8. Princípio da Realização - Como
norma geral, a receita é reconhecida no período contábil em que é realizada. A
realização usualmente ocorre quando bens ou serviços são fornecidos a terceiros
em troca de dinheiro ou de outro elemento ativo.
Este principio tem sido um dos mais
visados, principalmente pelos economistas, por julgarem que o processo de
produção adiciona valor aos fatores que estão sendo manipulados, o passo que,
contabilmente, se verifica apenas uma “integração de fatores”, e a receita e,
conseqüentemente o lucro (ou prejuízo) só ocorrem no ato da venda. O lucro só
se realiza no ato da venda.
Convenções
O que são Convenções?
Dentro da ampla margem de liberdade
que os princípios permitem ao contador, no registro das operações, as
convenções vêm restringir ou limitar ou mesmo modificar parcialmente os
conteúdos dos princípios, definidos mais precisamente seu significado.
Hoje dentro da contabilidade temos:
- A Convenção da Consistência;
- A Convenção do Conservadorismo;
- A Convenção da Materialidade;
- A Convenção da Objetividade.
1. A Convenção da Consistência.
Assim, a Convenção da Consistência
nos diz que, uma vez adotado determinado processo, dentre os vários possíveis
que podem atender a um mesmo principio geral, ele não devera ser mudado com
demasiada freqüência, pois assim estaria sendo prejudicada a comparabilidade
dos relatórios contábeis. Se, por exemplo, for adotado o método PEPS para
avaliação de estoques, em lugar do UEPS (ambos atendem ao mesmo princípio
geral, isto é, “Custo Como Base de Valor”), deverá ser usado sempre o método
nos outros períodos. E se houver a necessidade inadiável de se adotar outro
critério, esta adoção e seus efeitos no resultado devem ser declarados como
nota de rodapé dos relatórios, de maneira a cientificar o leitor.
Aceitamos como perfeitamente valida
esta convenção, pois sua finalidade é reduzir a área de inconsistência entre
relatórios de uma mesma empresa, contribuindo, de certa forma, para um
progresso mais rápido rumo à padronização e unificação contábeis, dentro do
mesmo setor de atividade.
2. A Convenção do Conservadorismo.
Esta Convenção consiste em que, por
motivos de precaução, sempre que o contador se defrontar com alternativas
igualmente válidas de atribuir valores diferentes a um elemento do ativo (ou do
passivo), deverá optar pelo mais baixo para o ativo e pelo mais alto para o
passivo. Se, por exemplo, o valor de mercado do inventário final de mercadorias
for inferior ao valor de custo, devera ser escolhido o valor de mercado, por
ser o mais baixo.
Esta é uma convenção que modifica o
principio geral do Custo Como Base de Valor.(Adotada também pela nossa atual
lei das S.A).
A regra “Custo ou Mercado o Mais
Baixo” está intimamente ligada ao conservadorismo. Em outras palavras, o custo
é à base de valor para a contabilidade, mas, se o valor de mercado for inferior
ao de custo, adotaremos o valor de mercado.
Embora certa dose de
conservadorismo, no bom sentido do termo, não seja de todo desprezível, a
adoção irrestrita dessa convenção, em todas as situações, pode torna-se um meio
seguro de impedir o progresso da teoria contábil, criando problemas para as
empresas, pois, ao se reverterem as causas que deram origem à aplicação do
conservadorismo sem abandonar a convenção, perde-se o controle de seus impactos
nos resultados.
3. A Convenção da Materialidade.
Esta Convenção reza que, a fim de
evitar desperdício de tempo e de dinheiro, deve -se registrar na Contabilidade
apenas os eventos dignos de atenção e na ocasião oportuna. Por exemplo, sempre
que os empregados do escritório se utilizam papeis e impresso da firma
registra-se uma diminuição do ativo da empresa, diminuição esta que poderia,
teoricamente ser lançada nos registros contábeis à medida de sua ocorrência.
Entretanto, isto não é feito, pela irrelevância da operação, e a despesa só é
apurada no fim do período por diferença de estoques.
O julgamento quanto à materialidade
também se relaciona com qual informação devemos evidenciar, cuja exclusão dos
relatórios publicados poderia levar o leitor a conclusões inadequadas sobre
resultados e as tendências da empresa. Normalmente, materialidade e relevância
andam juntas. Entretanto, algo pode ser imaterial de per se, ainda assim,
relevante. Por exemplo, se todo mês descobrimos uma diferença de cerca de $1 no
Balancete de Verificação do Razão, o fato em si pode ser imaterial, mas, pela
repetição pode ser relevante no sentido de apontar eventuais problemas no
sistema contábil. O fato de a diferença ter sido pequena pode dever-se ao caso.
4. A Convenção da Objetividade.
Esta convenção pode ser explicada da
melhor forma possível através do exemplo que, a seguir, será relatado.
Suponha-se que o Contador, para a avaliação de um certo bem, dispusesse de duas
fontes, a saber: A fatura relativa à compra do bem e o laudo do maior especialista
mundial em avaliação. Deverá escolher, como o valor de registro, o indicado na
fatura. Entre um critério subjetivo de valor, mesmo ponderável, e outro
objetivo, o contador devera optar pela hipótese mais objetiva. A finalidade
desta convenção é eliminar ou restringir áreas de excessivo liberalismo na
escolha de critérios, principalmente de valor. Em tese, é uma convenção que
contém seus méritos. Entretanto, seria necessário definir de forma mais precisa
o que vem ser objetividade.
Em suma, nem só o que é material,
palpável, tem a qualidade de ser objetivo. Mesmo porque objetividade atribuída
a tais elementos é uma imagem criada pela nossa mente, que se utiliza, assim,
do julgamento. Portanto, um julgamento pode ser objetivo também,
profissionalmente.
Conclusão
Enfim, o que se pode dizer é que a
contabilidade é governada por um conjunto de leis de formação, as chamadas de
Princípios da contabilidade, que servem para deixarmos mais fácil a utilização
da contabilidade no dia a dia.
As leis da Contabilidade representam
as teorias da ciência da contabilidade facilitando a utilização da mesma, no
seu objetivo que é estudar os bens e direitos de uma empresa.
Os 07 princípios fazem com que já de
inicio se tenha uma visão bem ampla da contabilidade em si:
- O Principio da Entidade reconhece o patrimônio como o
objeto da contabilidade;
- O Principio da Continuidade são as diferenças, as
situações pelas quais passam o patrimônio. A continuidade da contabilidade
é um aspecto a ser observado cuidadosamente para que se tenha um controle
da situação.
- O Principio da Oportunidade esse se refere ao mesmo
tempo, a um todo e um e a cada fase do patrimônio, determinando o que deve
ser feito de imediato independente do que possa ocorrer.
- O Principio do Registro È através dele que registramos
as transações do patrimônio, para que possa se ter um controle desde o
inicio do patrimônio dos valores originais.
- O Principio da Atualização Monetária É o compatível com
o valor original, sendo que o 1° apenas utiliza e mantém atualizado o
valor de entrada, qualquer alteração que entra em ação com O Principio da
Atualização Monetária, que ajusta os valores.
- O Principio da Competência Tem o objetivo de decidir
quando as alterações patrimoniais vão aumentar ou diminuir o patrimônio
liquido.
- O Principio da Prudência Reforça as necessidades de
apresentar informações que reflitam o patrimônio liquido, gera precauções
por parte do contador, impõe escolha da hipótese de que resulte menos PL.
Bibliografia
Contabilidade Introdutória
Equipe de professores da FEA da USP
Editora Atlas – 9ª edição.
Autoria: Luciano Eduardo da Silva
http://www.coladaweb.com/contabilidade/principios-fundamentais-da-contabilidade
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