CONTRATO DE
TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA
Pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, as partes:
1.....................................(nome),(nacionalidade),
(estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG
(........................), residente à Rua (endereço) que por força do
presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;
2..................................... (nome),
(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente
à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ;
Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE
EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de
serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas:
CLÁSULA I
O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar
seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções
de................................, mediante a remuneração de R$ (.....) , a
ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês.
Ressalva-se ao EMPREGADOR, o direito de proceder a
transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda que este
demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição
pessoal.
CLÁUSULA II
A prestação do serviço se dará de segunda a sexta,
no horário de (.....)hs . Às (.....)hs., assegurado o direito ao gozo do
intervalo de 1 (um) hora para a realização de suas refeições.
CLÁSULA III
O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação
de seus serviços se dará tanto na localidade de celebração do Contrato de
Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do Território
Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da Consolidação das
Leis do Trabalho.
CLÁSULA IV
O EMPREGADO, declara estar recebendo no ato da
assinatura deste contrato, o Regulamento Interno da Empresa cujas cláusulas
fazem parte do Contrato de Trabalho e que a violação de qualquer delas
implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma, podendo
culminar na rescisão do contrato de Trabalho.
CLÁUSULA V
O EMPREGADO, sempre que causar algum prejuízo ao
empregador, resultante de qualquer conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado a
ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos causados, pelo que desde já fica o
EMPREGADOR, autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao
prejuízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo único do artigo 462 da
Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁSULA VI
O presente Contrato, terá a vigência de
...........dias, sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente, a
conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um Contrato de
Trabalho.
Fica ressalvada a possibilidade de prorrogação
deste contrato de experiência, por uma vez, em igual período, respeitado o
prazo de 90 dias.
E por estarem de pleno acordo, as partes
contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando
a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o
competente recibo.
...................., ....../......../........
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- (nome) – empregador
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(nome) – empregado
Testemunhas______________________
Testemunhas______________________
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